{"id":3032,"date":"2015-06-29T13:22:44","date_gmt":"2015-06-29T13:22:44","guid":{"rendered":"https:\/\/anateste.000.pe\/?p=3032"},"modified":"2024-09-16T15:03:44","modified_gmt":"2024-09-16T15:03:44","slug":"a-justica-no-brasil-colonial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.historia.uff.br\/ciadasindias\/a-justica-no-brasil-colonial\/","title":{"rendered":"A justi\u00e7a no Brasil Colonial"},"content":{"rendered":"\n<h4 class=\"wp-block-heading\">agentes, pr\u00e1ticas e representa\u00e7\u00f5es<\/h4>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">Universidade Federal Fluminense<\/h5>\n\n\n\n<p>H\u00e1 cerca de duas d\u00e9cadas um novo paradigma historiogr\u00e1fico vem se impondo na historiografia brasileira, por meio da operacionaliza\u00e7\u00e3o de novas categorias e conceitos para a an\u00e1lise da arquitetura pol\u00edtica, das configura\u00e7\u00f5es, das din\u00e2micas e das pr\u00e1ticas jur\u00eddicas das monarquias ib\u00e9ricas e de seus imp\u00e9rios ultramarinos. O historiador portugu\u00eas Ant\u00f3nio Manuel Hespanha foi um dos respons\u00e1veis pela discuss\u00e3o de conceitos e de perspectivas que incentivaram jovens pesquisadores a reverem, nos dois lados do Atl\u00e2ntico, categorias como Estado, centraliza\u00e7\u00e3o, poder absoluto ou absolutista. Chamou aten\u00e7\u00e3o para o car\u00e1ter pluralista do direito, erguido sobre o princ\u00edpio de que as regas particulares (os costumes e estilos locais) prevaleciam sobre as regas gerais (como a lei,&nbsp;<em>ius commune<\/em>). Demostrou como esta caracter\u00edstica resultou numa vantagem essencial quando os europeus tiveram de lidar com um mundo complexo e em constante movimento, como o das sociedades coloniais de \u00e9poca moderna (\u00c0s V\u00e9speras do Leviathan. Coimbra: Almedina, 1994). Por outro lado, o ineditismo no tratamento do tema entre n\u00f3s deveu-se ao livro Burocracia e Sociedade no Brasil Colonial, de Stuart Schwartz, publicado inicialmente na d\u00e9cada de 1970 e recentemente reeditado (S\u00e3o Paulo: Companhia das Letras, 2011). Al\u00e9m dos aspectos institucionais, seu o principal objetivo constituiu-se na busca de compreens\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre a magistratura e a sociedade colonial. Salvo poucas exce\u00e7\u00f5es, o tema da justi\u00e7a e da magistratura n\u00e3o voltou a ser objeto de investiga\u00e7\u00e3o at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do trabalho de Arno e Maria Jos\u00e9 Wehling sobre o funcionamento da Rela\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro na segunda metade do s\u00e9culo XVIII (Direito e Justi\u00e7a no Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Renovar, 2004).<\/p>\n\n\n\n<p>O campo aberto pelo di\u00e1logo entre os historiadores brasileiros e as obras referidas acima tem se mostrado f\u00e9rtil. Nos \u00faltimos anos v\u00e1rios trabalhadores sobre diferentes aspectos da justi\u00e7a e de seus agentes tanto em Portugal, quanto em seus dom\u00ednios ultramarinos foram desenvolvidos em diversos Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o. Especial aten\u00e7\u00e3o tem sido dada \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos Ouvidores que, em constante movimento, \u00e0s voltas com correi\u00e7\u00f5es, resid\u00eancias e devassas, redigindo relat\u00f3rios, descrevendo caminhos, ensaiando riscos, sistematizando informa\u00e7\u00f5es, julgando, legislando e impondo a justi\u00e7a r\u00e9gia, tornaram-se conhecedores por excel\u00eancia do territ\u00f3rio e das popula\u00e7\u00f5es sob sua jurisdi\u00e7\u00e3o. Sem d\u00favida estes oficiais da justi\u00e7a r\u00e9gia desempenharam importante papel de media\u00e7\u00e3o social e institucional entre os s\u00faditos ultramarinos e a Coroa portuguesa.<\/p>\n\n\n\n<p>Este semin\u00e1rio pretende ser um f\u00f3rum de discuss\u00e3o de pesquisas recentes sobre o tema, e os pesquisadores convidados atuma em diversas universidades de diferentes regi\u00f5es do Brasil. Sua realiza\u00e7\u00e3o consta como uma das atividades desenvolvidas no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Hist\u00f3ria da UFF, sob a organiza\u00e7\u00e3o de professores e de p\u00f3s-doutores que estudam o tema.<\/p>\n\n\n\n<p>Seu p\u00fablico-alvo s\u00e3o os alunos (de gradua\u00e7\u00e3o e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o) e professores de Hist\u00f3ria da UFF e de outras institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa sobretudo no Estado do Rio de Janeiro, assim como professores da rede p\u00fablica e particular, em particular aqueles vinculados ao Mestrado Profissional em Hist\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>agentes, pr\u00e1ticas e representa\u00e7\u00f5es Universidade Federal Fluminense H\u00e1 cerca de duas d\u00e9cadas um novo paradigma historiogr\u00e1fico vem se impondo na historiografia brasileira, por meio da operacionaliza\u00e7\u00e3o de novas categorias e conceitos para a an\u00e1lise da arquitetura pol\u00edtica, das configura\u00e7\u00f5es, das din\u00e2micas e das pr\u00e1ticas jur\u00eddicas das monarquias ib\u00e9ricas e de seus imp\u00e9rios ultramarinos. 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